Política de Privacidade

As partes por si, seus técnicos, empregados e pressupostos assumem o compromisso irrevogável e irretratável de preservar, por prazo indeterminado, sigilo absoluto sobre todos os dados do presente contrato, materiais, documentos, especificações técnicas ou comerciais da CONTRATANTE RJS, que venham a ter acesso ou conhecimento, ou ainda, que lhe sejam confiados em razão dos serviços objeto deste contrato, sendo estes de interesse da CONTRATANTE RJS ou de terceiros envolvidos, não podendo, sob qualquer pretexto, omissão, culpa ou dolo, revelar, reproduzir ou deles dar conhecimento a estranhos desta contratação, e seu objeto, salvo se houver consentimento expresso das partes.

Cabe destacar que em razão dos serviços objeto do contrato, a CONTRATADA se compromete a prestar os serviços contratados, como também utilizar os dados pessoais fornecidos, única e exclusivamente para o desenvolvimento das necessidades do escopo do contrato, respeitadas as instruções encaminhadas pela CONTRATANTE RJS, observados os termos da legislação de proteção de dados vigente.

Fica ciente a CONTRATADA da necessidade de promover cursos e adotar medidas frequentes com seus colaboradores a fim de mitigar riscos de segurança. Por outro lado, está ciente a CONTRATANTE que nem o melhor profissional com a mais avançada tecnologia consegue garantir que eventuais incidentes de segurança possam ocorrer.

A CONTRATADA compromete-se a informar a CONTRATANTE RJS em prazo razoável na eventualidade de ocorrência de incidente de segurança da informação com os dados pessoais tratados objeto do contrato, bem como já informar as medidas técnicas tomadas com o objetivo de mitigar os danos.

Fica ciente a CONTRATANTE RJS da sua responsabilidade de informar às autoridades competentes, se assim entender adequado, diante das circunstâncias relatadas por eventual incidente de segurança da informação.

As partes CONTRATANTE e CONTRATADA ficam responsáveis por eventuais danos causados aos titulares, nos limites da sua culpabilidade.